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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa.
trabalho do reclamante por justa causa, impõe-se a manutenção da v. sentença que afastou a penalidade máxima aplicada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.
Ausência de justa causa. Arquivamento.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:30
Motorista demitido após bafômetro reverte justa causa
Dispensa por falta grave deve ser comprovada a partir de conduta desidiosa do empregado ao exercer seu trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15
Unicidade contratual.
Justa Causa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Roubo. Falta de justa causa.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Desclassificação. Impossibilidade de análise em se de habeas corpus. Liberdade provisória. Condições pessoais. Favoráveis. Irrelevância.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.
Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 13:49
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:40
Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa
O Plenário arquivou o inquérito contra o promotor que não teria observado uma ordem de serviço. O conselheiro afirmou que a medida é exagerada, visto que a matéria é exclusivamente administrativa, e não disciplinar
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:43
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:25
Conversão em dispensa imotivada.
Justa causa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 15:43
Falta de pagamento pelo empregador afasta dispensa por justa causa
A decisão em 1º grau (sentença) havia definido que a justa causa não se sustentava porque o
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Idêntica falta, idêntica punição: JT reverte justa causa na Volkswagen
A demissão por justa causa de um empregado que exercia cargo de responsabilidade e confessou
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:32
Entregador de gás não consegue reverter justa causa motivada por briga
No entendimento do colegiado, a comprovação de que o reclamante participou de briga com outro